Galp perdeu Barragem de Ribeiradio por erro burocrático

O concurso para a barragem de Ribeiradio foi ganho pela EDP, depois do afastamento da Galp por uma formalidade.

As expectativas do mercado confirmaram-se. A EDP e a Martifer são as vencedoras do concurso para a construção da central hidroeléctrica de Ribeiradio, no rio Vouga, com uma capacidade instalada de 70 MW.

Uma conquista assegurada, sem luta, na secretaria, depois do único candidato a apresentar uma proposta concorrente, a Galp em parceria com a Enersis, ter sido afastado devido a uma formalidade técnica: um embrulho mal feito.

Um erro, que apesar de ser considerado sanável pela Galp/Enersis e de não contar com a oposição do consórcio formado pela EDP/Martifier, mereceu parecer negativo do júri do concurso.

O projecto de Ribeiradio, o primeiro que se realiza em Portugal após a liberalização plena do mercado eléctrico e que é considerado um balão de ensaio para os novos concursos que se avizinham, já nasceu envolto em polémica.

Apesar de ter despertado o interesse de várias empresas, a desilusão instalou-se assim que saiu o caderno de encargos lançado pelo Instituto Nacional da Água.

Além de considerarem o prazo para entrega das propostas extremamente curto, uma premissa do concurso deixou o sector em polvorosa: a exigência de experiência na operação de centrais com mais de 30 MW.

Uma limitação que deixa de fora todas as empresas com interesses na área das renováveis, como é o caso da Enersis, que exploram pequenas centrais hídricas, as quais por imposição da legislação não podiam ter mais de 10 MW. Requisito que afasta ainda a Galp e a Martifer. Um problema que esta última resolveu, associando-se à EDP, a única eléctrica, além das espanholas, que satisfaz esta exigência.

Outra questão contestada prende-se com a impossibilidade de se poderem apresentar propostas alternativas à da Martifer, a primeira empresa a mostrar interesse por esta localização. A concorrência via-se assim obrigada a contemplar duas barragens reversíveis, o que não permite marcar a diferença das propostas, queixa-se a concorrência.

Razões que levaram a Galp/Enersis a optar por não recorrer da decisão do júri, preferindo o que no sector se designa por acumular capital de queixa para os próximos concursos.

Apesar de formalmente ainda não ter sido notificada da vitória, a EDP vê novamente reforçados os seus activos na área da produção, depois de ter assegurado, não só a luz verde de Bruxelas para avançar com a central hidroeléctrica do Baixo Sabor, como a concessão da exploração da barragem do Alqueva.

Fortemente contestada pela concorrência pela posição de hegemonia que continua a manter na área da produção, a EDP garante, no entanto, que irá participar na corrida a todos os projectos que sejam lançados pelo Governo.

Para a Martifer, esta será a estreia na produção hidroeléctrica depois de ter ganho, juntamente com a Galp e a Enersis, o concurso para a atribuição de 400 MW de licenças eólicas. O grupo liderado por Carlos Martins garantiu ao DE que esta é uma área que está a desenvolver na Roménia e que irá igualmente posicionar-se para os próximos concursos em Portugal.

Com a devida vénia do Diário Económico (07/11/2007)