24 março 2008

O Pior PIDDAC dos últimos dez anos

O distrito de Aveiro, com 127,4 milhões de euros, desceu do terceiro para o quinto lugar do ‘ranking’ nacional nas intenções de investimento do Governo, de acordo com as propostas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2007.


Lisboa, Porto, Coimbra e Setúbal são os distritos contemplados com uma verba superior a Aveiro, que registou uma quebra de 42 por cento no investimento público comparativamente com 2006 (menos 91,9 milhões de euros).
Olhando para o passado constatamos que este é o pior PIDDAC para o distrito nos últimos dez anos. Com efeito, é preciso recuar até 1996 e ao primeiro Governo de António Guterres para encontrar um montante inferior ao que é agora apresentado.
O presidente da Distrital de Aveiro do PSD, Ribau Esteves, lamentou a diminuição "muito violenta" que se registou no valor absoluto do investimento do PIDDAC no distrito de Aveiro. "É uma opção do Governo, não só no distrito de Aveiro, mas também noutros distritos, que eu discordo completamente", afirmou o social-democrata, lembrando que há "muitas promessas" que o PS fez ao distrito de Aveiro que carecem de ser cumpridas.
O autarca do PSD critica também a opção de gestão do País. "O Governo continua a optar por baixar – e desta vez abruptamente - o investimento público quando devia estar a cortar fortemente na despesa do funcionamento do Estado".
Distrito vive momento de viragem
Por seu lado, o presidente da Federação Distrital do PS, Afonso Candal, diz que há uma diferença "substancial" entre o PIDDAC de 2007 e o dos anos anteriores. "O PIDDAC de 2007 tem um grau de regionalização muito inferior ao dos anos anteriores. Ou seja, há muitas obras - exactamente 55 por cento do PIDDAC – que não estão distribuídas pelos distritos e que representam um volume financeiro muito elevado.
Quanto ao distrito, Afonso Candal diz que Aveiro está a viver um "momento de viragem" em termos de grandes obras.
"Por um lado, temos algumas obras de envergadura que estão em fase final e que não contam para 2007 com o volume de verbas que já contaram para anos anteriores, como a modernização da linha ferroviária do Norte e o enterramento da linha ferroviária em Espinho. Por outro lado, há as obras novas que estão a arrancar e que a seu tempo terão um volume de verbas bastante superior àquele que têm agora, como a ligação ferroviária ao porto de Aveiro", justificou.
Afonso Candal considera ainda que esta é uma discussão "ilusória", argumentando que a definição de projectos em sede de PIDDAC "não vincula em nada o Governo". "Nada obsta a que obras que não constam no PIDDAC sejam feitas e nada obriga a que obras que constam no PIDDAC o sejam", esclareceu.
Ferrovia e Estação levam quase metade do bolo
A maior fatia das verbas respeitantes ao PIDDAC para 2007, no distrito de Aveiro, vai para as grandes obras, como o terminal de Cacia e a ligação ferroviária ao porto de Aveiro (32,0 milhões de euros) e a nova estação da CP de Espinho (22,4 milhões de euros), e para a modernização e investimento empresarial, no âmbito do PRIME, com uma dotação de 16,3 milhões de euros.
Por concelhos, e feitas as correcções às obras que o PIDDAC teima em creditar em concelhos errados, Aveiro é o que vai receber mais dinheiro (37,0 milhões de euros), seguindo-se Espinho (23,2 milhões de euros), Castelo de Paiva (9,2 milhões de euros), Ílhavo (9,1 milhões de euros), Santa Maria da Feira (8,1 milhões de euros), Albergaria-a-Velha (2,4 milhões de euros), Oliveira de Azeméis (2,1 milhões de euros), Anadia (1,7 milhões de euros) e Arouca (1,1 milhões de euros).
Com menos de um milhão de euros foram contemplados os concelhos de Murtosa (788 mil euros), Águeda (628 mil euros), Ovar (602 mil euros), Mealhada (484 mil euros), S. João da Madeira (307 mil euros), Sever do Vouga (229 mil euros), Estarreja (150 mil euros), Oliveira do Bairro (129 mil euros) e Vale de Cambra (55 mil euros). O concelho que menos recebe é Vagos com cinco mil euros.
O corte nos investimentos do Estado afecta quase metade dos concelhos do distrito. Anadia, Aveiro, Arouca, Castelo de Paiva, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Ovar, Santa Maria da Feira e Sever do Vouga são os únicos municípios que viram aumentar as verbas do PIDDAC.


Com a devida vénia, do jornal "O Aveiro"

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